A proposta do governo Lula para regulamentar as plataformas digitais surge como uma promessa de proteção ao usuário, especialmente crianças, ao priorizar a transparência dos dados e o combate a crimes graves. Contudo, a iniciativa enfrenta críticas e é vista como uma possível forma de censura.
O timing político é delicado, já que o Congresso tem se mostrado relutante em debater o assunto, especialmente após a paralisação do PL das Fake News em 2023. A narrativa do governo enfatiza os direitos do consumidor e a segurança, mas a declaração do presidente, de que “tudo é regulado, menos os apps”, provoca inquietação em relação ao controle da tecnologia, ou, segundo críticos, à perda do monopólio do discurso.
As medidas sugeridas, como a criação de um SAC digital e de canais de denúncia, embora pareçam inofensivas, esbarram na estreita linha entre moderação e intervenção. A oposição, liderada por figuras como Nikolas Ferreira, já começa a usar o discurso de autoritarismo travestido de proteção. A pergunta que fica é: estamos regulando as plataformas ou o debate público?
