A Prefeitura de Itabira se manifestou após a visita de estudantes da Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça ao plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (20). Eles foram cobrar a criação da “Lei Guilherme Gabriel”. Essa proposta, que foi prometida há dois meses pela gestão de Marco Antônio Lage (PSB), poderá estabelecer normas mais rigorosas para a criação de cães de guarda na cidade.
A discussão sobre essa nova legislação se deu após a trágica morte do jovem Guilherme Gabriel Couto Silva, ocorrido no dia 16 de março, quando foi atacado por dois cães da raça Rottweiler enquanto jogava bola com amigos no bairro Santa Marta.
Segundo declarações da administração municipal, o texto final do projeto de lei está em fase de elaboração e será encaminhado à Câmara ainda em maio. A proposta pretende implementar o protocolo RED (Resgatar, Esterilizar e Devolver), assegurando regras mais rígidas para a criação das raças consideradas perigosas.
Declarações da gestão municipal ressaltam que o Projeto de Lei está sendo desenvolvido com a participação de diversos setores da administração. “A legislação precisa ter aplicabilidade prática para proteger a população e promover o bem-estar animal”, destacou a equipe da prefeitura, prometendo uma proposta robusta e significativa.
O posicionamento da prefeitura ocorreu após recentes manifestações de amigos e familiares de Guilherme, que também estiveram na Câmara para exigir ações do poder público. A recente cobrança inclui pedidos de justiça e punição para os tutores dos animais envolvidos no ataque.
Uma das estudantes, emocionada, fez um apelo: “Que vocês possam fazer alguma coisa, que os donos dos cachorros paguem pelo que fizeram com nosso amigo…”, expressou.
Na tarde do mesmo dia, o vereador Bernardo Rosa (PSB) explicou à DeFato que o atraso no envio do projeto se deve à existência de legislações que já regulamentam a situação. O vereador enfatizou: “Não adianta criar uma lei que demanda muitas fiscalizações e não pode ser cumprida, por isso estamos avaliando a melhor maneira de implementá-la”.
Relembrando a tragédia, no dia da morte de Guilherme, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) publicou um vídeo nas redes sociais lamentando o ocorrido e anunciou a criação do projeto de lei.
A Prefeitura de Itabira já havia emitido uma nota afirmando que atua para que a nova legislação proíba a criação e circulação de raças como Rottweiler, Pitbull e Dobermann, estabelecendo normas e formas de fiscalização suficientes para garantir a segurança da comunidade.
