O cientista político e filósofo Fernando Schüler ressaltou que atualmente o Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu uma posição de Poder Moderador, reativando uma figura histórica do nosso Império. Segundo ele, enquanto o Congresso Nacional se tornou mero figurante, a toga exerce um papel legislativo que vai além de suas atribuições.
As áreas de atuação do STF agora abrangem temas como redes sociais, terras indígenas e diversas políticas públicas, tudo decidido por despachos judiciais. No contexto do ex-presidente Jair Bolsonaro, atos que poderiam ser considerados preparatórios foram transformados por uma interpretação criativa em um golpe consumado, evidenciando uma certa flexibilidade nas normas processuais.
A anistia, que é um tema de debate atual, tem suas raízes em falhas no processo, mas muitos preferem a narrativa de que tudo ocorre às claras, enquanto, na realidade, a Corte está preenchendo um vácuo deixado por uma política que evita o confronto. Assim, o Brasil se vê diante de um verdadeiro teatro do Leviatã judicial que poucos ousam enfrentar.
