O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida inclui busca e apreensão na residência de Bolsonaro, localizada em Brasília.
Além disso, Moraes impôs novas restrições ao ex-presidente, que está proibido de receber visitas, exceto dos seus advogados. Outro ponto importante é a proibição de uso de celulares, tanto pessoais quanto de terceiros.
Essas decisões foram tomadas após o descumprimento de uma medida cautelar que proibiu Bolsonaro de utilizar redes sociais de terceiros. Na véspera, durante atos de apoio pelo Brasil, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas plataformas mostrando a manifestação do ex-presidente.
No mês passado, o ministro Moraes já havia determinado outras restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica e limitações nas redes sociais. Essas medidas foram justificadas pelo descumprimento anterior das condições estabelecidas.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Moraes.
A investigação está relacionada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que atua junto ao governo dos EUA para promover retaliações contra o governo brasileiro e seus ministros do Supremo. Eduardo pediu licença do mandato e se mudou para os Estados Unidos sob alegação de perseguição política.
O ex-presidente é investigado por transferir recursos via pix para custear a estadia do filho no exterior e é réu na ação penal relacionada à tentativa de golpe no STF, cujo julgamento está agendado para setembro.
Acompanhe as atualizações para mais informações.
