O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou neste domingo (13) a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações relacionadas ao desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, que dramatiza a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua decisão, Dino encarregou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo de encaminhar à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares dos investigados, os quais foram apreendidos pela Polícia Civil do estado durante o mês de junho. A perícia deste material será realizada pelos órgãos de segurança estaduais.
A decisão de Dino se baseou em uma recente decisão do ministro André Mendonça, que em 1º de setembro havia retirado o sigilo de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso, e o ministro Alexandre de Moraes.
“Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, comentou Dino em sua decisão.
Ele ressaltou que todas as investigações devem ter “ampla publicidade”, que inclui nomes e dados financeiros, contas e fundos movimentados, além de comunicações realizadas via WhatsApp.
DARK HORSE E O USO DE DINHEIRO PÚBLICO
Na última quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, em que a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Dentre os alvos da operação estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas do filme, e a empresária Karina Gama.
Dino é relator de uma investigação que surgiu a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), os quais apontam irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama – o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
De acordo com os achados da CGU, houve a destinação de emendas para projetos sociais esportivos geridos pelo ICB na cidade de Pirassununga, mas sem comprovação da efetiva execução dos recursos. A PF encontrou indícios de que o dinheiro destinado aos projetos acabou sendo redirecionado para a produção de Dark Horse.
A Agência Brasil fez contato com a assessoria do deputado Mário Frias, mas ainda aguarda resposta. A reportagem também tenta se conectar com Karina Gama.
