Um grupo de 13 ex-ministros e presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública do plenário para investigar recentes acusações que envolvem os integrantes do tribunal.
No documento, eles caracterizam o momento atual como a crise mais aguda da história recente do STF e solicitam uma investigação rigorosa a fim de preservar a autoridade do Judiciário e a confiança pública nas instituições.
A proposição se dá após o vazamento de mensagens do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que sugerem possível interferência e consultoria jurídica do ministro Alexandre de Moraes em contratos relacionados ao escritório de advocacia da sua esposa. Além disso, há acusações mútuas entre Moraes e o ministro André Mendonça.
Os ex-integrantes da Corte expressaram apoio à gestão de Fachin, mas exigiram transparência e um julgamento colegiado sobre o caso, garantindo o cumprimento do devido processo legal.
Os signatários incluem nomes proeminentes como Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa. O ex-ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, optou por não assinar o manifesto, preferindo atuar de forma interlocutória para buscar uma solução interna entre os magistrados envolvidos. Outros ex-ministros como Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello também não assinaram a petição.
Carta dos ex-ministros do STF
A carta é endereçada ao Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nele, os ministros aposentados e ex-presidentes afirmam: “Vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”.
Celso de Mello, em uma declaração à imprensa, acrescentou que o posicionamento não é direcionado a um evento isolado. Ele enfatizou que ações ilícitas ou éticas questionáveis não devem colocar em dúvida a atuação do tribunal:
“O STF é maior do que todos e cada um de seus Ministros — e não pode ser convertido em escudo protetor de desvios individuais. A Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo.”
Os ex-ministros concluem ressaltando a importância da publicidade dos julgamentos como uma garantia essencial da República e um instrumento vital para o controle democrático do poder.
