Sábado, 07 de março de 2026

Consequências da Perda de Patente de Militares no Brasil

Consequências da Perda de Patente de Militares no Brasil
Blog do PCO

Caso o Superior Tribunal Militar decida pela perda de patente de Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, assim como dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e do almirante Almir Garnier, esses >personagens militares serão expulsos das Forças Armadas. Esta expulsão, no entanto, não resultará no corte de seus salários. De acordo com a legislação militar, nesses casos, o soldo é convertido em pensão para as esposas ou filhas, um processo conhecido como morte ficta, vigente desde 1960.

Além disso, a perda da patente pode levar a uma mudança nas condições de encarceramento dos envolvidos. No momento, generais e o almirante estão cumprindo suas penas em unidades militares; no entanto, eles podem ser transferidos para prisões comuns. Diferente deles, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem direito a uma cela especial.

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