O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão da comissão geral para esta quarta-feira (20) com o intuito de debater e implementar medidas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será composta por parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera”, afirmou Motta. Ele enfatizou a urgência dessa discussão e a necessidade de um posicionamento firme da Câmara sobre o tema.
Atualmente, há mais de 60 projetos de lei relacionados a essa questão aguardando tramitação na Câmara. Um grupo de trabalho, formado por parlamentares e especialistas, se dedicará ao estudo do assunto nos próximos 30 dias.
Esse debate se intensificou diante das denúncias do influenciador Felca Bress, que criticou perfis nas redes sociais que expõem crianças e adolescentes de maneira inadequada, utilizando conteúdos sexualizados com o objetivo de monetização, fenômeno que se refere como “adultização infantil”.
Proposta de Regulamentação
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, é crucial estabelecer um mínimo de responsabilidade sobre o conteúdo compartilhado nas plataformas digitais.
“Não podemos abrir mão de garantir a segurança e a tranquilidade das crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia“, declarou Lula durante uma entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Ele ressaltou que o Brasil deve se preocupar com os crimes cometidos no ambiente digital, que precisam ser julgados e punidos, uma medida considerada inadmissível para a proteção da infância.
