A Câmara Municipal de João Monlevade reativou a Comissão de Desburocratização e da Transformação Digital dos Serviços Públicos. A iniciativa, que começou em 2021, ficou suspensa nos últimos anos. Agora, a nova Comissão será composta pelos vereadores Bruno Cabeção (Avante), Belmar Diniz (PT) e Revetrie Teixeira (MDB).
O encontro contou com a presença de outras figuras importantes, como o vereador Sassá Misericórdia, o assessor de Governo Cristiano Vasconcelos e o presidente da Acimon, David Roosevelt Linhares Júnior, entre outros.
Pautas e Destaques
Conforme Bruno, o objetivo é simplificar os processos nos órgãos públicos, melhorando a qualidade dos serviços para os cidadãos. “Queremos transformar os serviços públicos em digitais, barateando custos e facilitando o acesso”, comentou.
Na primeira formação da Comissão, vários avanços foram notados, como a implantação da emissão eletrônica e gratuita da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a isenção de Certificação Digital aos Microempreendedores Individuais (MEIs). O aplicativo Conecta Monlevade, sugerido pela Comissão e implementado pelo Executivo, também foi destacado, permitindo agendamentos e comunicação com a população.
Revetrie enfatizou a importância de divulgar mais os serviços, e Belmar propôs a criação de uma cartilha informativa e a realização da Semana dos Direitos e Deveres do Cidadão.
SEBRAE se Manifesta
George de Souza, representante do Sebrae, parabenizou a iniciativa e ressaltou a relevância da Lei de Liberdade Econômica na desburocratização processual. Ele ponderou sobre a importância de incluir a presença de secretarias municipais em futuras reuniões da Comissão.
Polícia Militar
O tenente Aécio destacou o número 190 como o principal canal de comunicação entre a população e a Polícia Militar e enfatizou a relevância do registro de boletins de ocorrência pelo aplicativo Conecta Monlevade.
Para mais informações e para contribuir com sugestões, a população pode acessar o site joaomonlevade.mg.leg.br na seção Câmara – Comissão de Desburocratização.
