Um projeto de lei em andamento na Câmara Municipal de Itabira pretende tornar obrigatória a execução vocal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Itabira nas escolas de ensino fundamental do município, tanto na rede pública quanto na privada. Este projeto, Projeto de Lei 53/2026, foi discutido na última terça-feira (19) e é de autoria do vereador Cidinei Camilo Rabelo, conhecido como “Didi do Caldo de Cana” (PL).
A proposta determina que os hinos devem ser executados pelo menos uma vez por semana, e inclui o hasteamento de bandeiras durante atos cívicos. Os momentos cívicos devem ocorrer, preferencialmente, antes do início das aulas, envolvendo alunos, professores e funcionários. Durante a execução, será necessário respeitar uma postura de solenidade, com o objetivo de promover o aprendizado de letras e significados dos símbolos nacionais e locais. Além disso, o Poder Executivo será autorizado a regulamentar a lei e a definir diretrizes pedagógicas para o ensino das letras dos hinos.
A justificativa do projeto destaca a necessidade de modernizar e unificar a legislação municipal sobre atos cívicos escolares, revogando normas fragmentadas anteriores, como as leis nº 4.010/2006 e nº 4.925/2016. O vereador defende que a iniciativa visa fortalecer valores cívicos, culturais e educacionais nas escolas, além de fomentar o sentimento de pertencimento entre os estudantes por meio da valorização do Hino de Itabira.
“Esses momentos cívicos favorecem a formação cidadã dos alunos, estimulando valores como respeito, disciplina e organização, essenciais para a convivência em sociedade”, afirma a justificativa.
Durante a discussão do projeto na Câmara, o vereador Bernardo Rosa (PSB) manifestou apoio à proposta, afirmando que civismo é um conceito que ultrapassa questões políticas. Ele pontuou que é imprescindível discutir a viabilidade prática com a Secretaria Municipal de Educação, ressaltando preocupações sobre logística e estrutura das atividades nas escolas.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Servidores Públicos Municipais de Itabira, Graziele Cachapuz, questionou a viabilidade da implementação, citando a falta de condições nas escolas para a realização das atividades propostas. Segundo ela, isso exige a presença de alunos em horários diferentes e uma melhor colaboração entre a Secretaria de Educação e a comunidade escolar.
Em resposta, o assessor parlamentar de Didi do Caldo de Cana, Valério Adélio, afirmou que a proposta busca simplificar a legislação anterior, garantindo apenas a execução dos hinos uma vez por semana, sem imposições complicadas como o uso de bandeiras ou mastros.
Após o debate, o projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, antes de ser votado em plenário.
