O vereador Ronaldo Meirelles, conhecido como “Capoeira” (PRD), protocolou na Câmara Municipal de Itabira dois projetos de lei que buscam o combate ao preconceito e ao cyberbullying na cidade. As propostas, de números 148 e 149 de 2025, foram aprovadas na reunião da última terça-feira (14), em segunda votação.
Detalhes dos Projetos de Lei
O Projeto de Lei nº 149/2025 visa instituir a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito no calendário oficial de Itabira. Este projeto tem como propósito incentivar a cultura do respeito, da empatia e da diversidade, além de convocar a participação de escolas, universidades, associações comunitárias, entidades de classe e órgãos públicos e privados em atividades relacionadas à prevenção do preconceito.
Por outro lado, o Projeto de Lei nº 148/2025 propõe a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas municipais. Essa iniciativa prevê ações educativas de conscientização e orientação para alunos, pais, professores e servidores. O programa também contempla a capacitação dos profissionais da educação para identificar, intervir e encaminhar adequadamente casos de cyberbullying.
Além disso, deverá haver a inserção de conteúdos sobre respeito, cidadania digital, empatia e cultura da paz no currículo escolar, fortalecendo a educação preventiva.
