A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, no dia 15, um projeto que permite a contratação de uma linha de crédito de até R$500 milhões para ações relativas à vulnerabilidade climática da capital.
O financiamento poderá ser adquirido junto ao BNDES ou outra instituição financeira, através do Fundo Clima, seguindo agora para sanção ou veto do Executivo.
Conforme a tramitação divulgada pela Câmara, os fundos serão direcionados a iniciativas do programa BH Resiliente, que engloba:
- Soluções baseadas na natureza
- Infraestrutura verde
- Mobilidade sustentável
- Arborização urbana
- Gestão de resíduos
- Conservação dos recursos hídricos
- Requalificação de áreas vulneráveis
- Educação climática
Entre as ações previstas estão obras de captação de água na rotatória do Calafate, revitalização de parques urbanos, implantação de corredores verdes, recuperação de vilas e favelas, além de ampliação da coleta seletiva e recuperação de áreas com vegetação nativa.
A proposta obteve 32 votos favoráveis e 6 contrários. Durante as discussões, vereadores de oposição expressaram preocupações sobre a falta de detalhes na aplicação dos recursos, enquanto os parlamentares a favor argumentaram que um escopo mais amplo era necessário para facilitar a negociação com a instituição financeira.
O empréstimo será solicitado no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que financia ações de mitigação de emissões, adaptação climática e desenvolvimento sustentável. Com a aprovação legislativa, o município está autorizado a buscar a operação de crédito, mas a contratação ainda depende de etapas adicionais do processo administrativo e financeiro.
