Terça, 21 de abril de 2026

Câmara aprova ampliação do Garantia-Safra para agricultores familiares

Câmara aprova ampliação do Garantia-Safra para agricultores familiares
Blog do PCO

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa expandir a cobertura do Fundo Garantia-Safra e do Benefício Garantia-Safra para todo o território nacional.

Atualmente, esses benefícios são destinados apenas aos agricultores familiares que enfrentam perdas superiores a 50% na produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, devido a fatores como seca ou excesso de chuvas em áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A relatora do projeto, deputada Yandra Moura (União-SE), enfatizou que “a expansão do benefício proporcionaria segurança alimentar em todo o país, uma vez que quebras de safra afetam diretamente os preços dos alimentos”.

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