A recente nota da comunidade do X trouxe à luz um tema que a liturgia oficial evitou mencionar: o corporativismo. Ao comemorar o arquivamento do pedido de afastamento de Dias Toffoli como um exemplo de “funcionamento regular das instituições”, Gilmar Mendes aparenta revestir de legalidade uma questão que, na prática, parece ser uma forma de autoproteção de uma casta.
Embora o argumento seja elegante no papel, na realidade revela-se frágil. O funcionamento regular não deve ser confundido com um silêncio conveniente. Ignorar indícios de suspeição, como viagens em jatinho com advogados de investigados e conexões patrimoniais nebulosas, não fortalece o Estado de Direito; pelo contrário, o anestesia.
A decisão da Procuradoria-Geral da República não dissipa as dúvidas existentes; ao contrário, reforça a percepção de um circuito fechado: ministros apoiados por procuradores que atuam como pares, e não como fiscais das instituições. O procurador-geral, Paulo Gonet, parece atuar com a desenvoltura de uma toga emprestada, mas sem a necessária distância institucional. O resultado disso é previsível: a Corte menciona garantias enquanto justifica o injustificável.
Assim, a segurança jurídica não é fruto de um arquivamento automático, mas sim da coragem de enfrentar os fatos, mesmo quando estes são difíceis.
