Com a perspectiva de sua cassação iminente pelo Plenário da Câmara, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) requisitou ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) que sua situação seja discutida previamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A estratégia visa postergar a votação enquanto ele intenta formalizar seu pedido de asilo político nos Estados Unidos, onde se encontra fugitivo após condenação em um esquema golpista.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou ter conversado com Ramagem na manhã desta segunda-feira (15) e se comprometeu a levar o pedido à presidência da Casa durante a reunião de líderes que ocorrerá na tarde de terça-feira (16).
A renúncia da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no último domingo (14) foi uma manobra política que evitou o encaminhamento da cassação de Motta, o que poderia gerar um novo conflito com a oposição.
Agora, Motta enfrenta o desafio de gerenciar o processo que pode resultar na perda do mandato de Ramagem. O Supremo Tribunal Federal determinou que a declinação do mandato deveria ser feita pela Mesa Diretora, em um procedimento protocolar.
Não obstante, Motta decidiu que a cassação deverá ser discutida em plenário, uma vez que Ramagem foi notificado na última quarta-feira sobre sua falta em mais de um terço das sessões deliberativas da Câmara. Ele possui um prazo de 10 dias para se manifestar em resposta a essa notificação. Motta assegurou que o caso será analisado antes do recesso parlamentar.
Sóstenes declarou que solicitará a Motta que o processo seja enviado à CCJ antes de ser votado no plenário, assim como ocorreu com a situação de Zambelli.
“O deputado me pediu isso; seria significativo para a defesa dele e para que possa manter seu mandato enquanto solicita asilo nos EUA”, disse Sóstenes.
Na última quarta, Motta havia sugerido que a situação de Ramagem poderia ser analisada diretamente pelo plenário, sem passar pela CCJ.
“Para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar seu veredito final sobre esses mandatos. Em relação ao deputado Ramagem, decidimos abreviar esse processo, pois quem pode mais é o plenário. Publicamos hoje (na última terça-feira) o processo de Ramagem no Diário Oficial para que ele tenha o prazo de cinco sessões, e levaremos o caso diretamente ao plenário na próxima semana”, acrescentou Motta.
Ele também mencionou que revisará o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esta semana, que deverá ser analisado através de um ato da Mesa Diretora.
Eduardo encontra-se na posição de ser cassado por estar residindo nos Estados Unidos e por não ter comparecido a mais de um terço das sessões, o que resulta em faltas suficientes para sua cassação, conforme declarado por Motta na semana anterior.
*FONTE: O GLOBO
