Na última segunda-feira (30), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão significativa ao condenar o médico Matheus Gabriel Braia, que participou de um trote universitário de conteúdo misógino, ocorrido em 2019.
O magistrado acatou um recurso do Ministério Público que pedia a anulação das decisões das instâncias inferiores, que haviam absolvido o acusado da acusação de promover discursos que subjugassem as calouras, ofendendo a dignidade feminina.
O incidente aconteceu no curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran), onde o médico, ex-aluno, foi responsável por recitar um discurso de “juramento” que deveria ser repetido pelas calouras. O discurso continha frases que sugeriam que as alunas “deveriam estar à disposição dos veteranos” e “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”.
Após a denúncia, uma juíza inicialmente absolveu Braia, afirmando que seu discurso não ofendeu as mulheres e descrevendo a acusação como uma forma de “panfletagem feminista”. A segunda instância também manteve a absolvição, argumentando que as alunas não tinham rejeitado a “brincadeira”. Falhas que foram posteriormente apontadas pelo STF.
“Constata-se que, no julgamento em primeira instância, decidiu-se que o feminismo foi o responsável pela provocação das falas impróprias contra as mulheres. Já em segunda instância, a culpa foi atribuída às calouras, que não se negaram a entoar o juramento infame”, destacou Zanin.
Com a nova condenação, o médico deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos, totalizando R$ 64,8 mil. Existe a possibilidade de recurso contra a decisão.
A Agência Brasil buscou contato com o escritório de advocacia que representa Braia, aguardando uma manifestação oficial.
