Um trágico caso em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, resultou na condenação de uma mãe e seu padrasto, ambos responsabilizados pela morte de uma criança de sete anos devido à desnutrição. A sentença, proferida no dia 11 de junho de 2024, estabeleceu que o casal cumprirá penas que somam mais de 45 anos de prisão.
O padrasto, de 22 anos, foi sentenciado a 46 anos e dois meses de reclusão. A mãe, com 29 anos, recebeu uma pena de 45 anos e um mês. Ambos foram considerados culpados por homicídio triplamente qualificado, maus-tratos e cárcere privado.
Conforme apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais, as três crianças da residência eram submetidas a condições inadequadas. O padrasto frequentemente agredia e privava as crianças de alimentação, enquanto a mãe não tomou providências para evitar a violência.
A criança, que ficou mais isolada em comparação a seus irmãos, foi ainda impedida de frequentar a escola e frequentemente ficava trancada no quarto, reduzindo as chances de que a situação fosse percebida por outras pessoas. Enquanto os outros irmãos conseguiam se alimentar na escola, a vítima passava dias inteiros com apenas uma refeição em casa, sendo ainda encarregada das tarefas domésticas sem acesso a cuidados médicos regulares.
Infelizmente, quando a criança foi levada ao hospital, já chegou sem vida, vítimas de desnutrição severa que levou a falência múltipla dos órgãos. O Ministério Público ressaltou que o padrasto privava a menina de comida em consequência de seu comportamento alegre e comunicativo, bem como por seus pedidos de mais alimento.
A sentença enfatizou que o ambiente de isolamento contribuiu para aumentar a vulnerabilidade da criança, enquanto os irmãos menores continuaram expostos à mesma situação de maus-tratos dentro da casa. A Justiça determinou que ambas as partes iniciassem o cumprimento das penas em regime fechado.
