Sete anos após o rompimento da Barragem B1, no Complexo Minerário do Córrego do Feijão, a Justiça Federal deu início nesta segunda-feira (23) às audiências de instrução e julgamento do caso que resultou na morte de 272 pessoas e causou impactos sociais e ambientais profundos em Minas Gerais.
As audiências ocorrerão no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, localizado no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O cronograma prevê um total de 76 audiências até maio de 2027, durante o qual testemunhas e réus prestarão seus depoimentos.
O processo envolve 17 acusados, incluindo engenheiros, gerentes e diretores ligados à Vale S.A. e à certificadora alemã TÜV SÜD. A ação penal investiga crimes ambientais e homicídios relacionados ao desastre ocorrido em 2019 em Brumadinho.
Mobilização no primeiro dia de audiências
No primeiro dia, familiares e movimentos sociais se reuniram em frente ao tribunal para realizar uma vigília, orações e atos simbólicos. Metade das vagas foi reservada às famílias, conforme solicitação da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão.
O presidente da Associação dos Atingidos por Mineração e Barragens de Minas Gerais, Silas Fialho, que perdeu familiares na tragédia, enfatizou o significado do início do julgamento:
“Sete anos para começar um processo dessa magnitude tardou demais. Mas o importante é que começou. A justiça traz esperança, não só financeira, mas emocional.”
Silas também expressou a necessidade de manter a mobilização constante durante as audiências, afirmando:
“É cansativo, mas desistir não é opção. Não existe reparação sem justiça.”
Fase de Instrução e Acusações
Durante esta fase, a Justiça analisará provas e depoimentos. As testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas inicialmente, seguidas pelos interrogatórios dos réus. O Ministério Público alega que houve homicídio doloso com dolo eventual, enquanto as defesas argumentam que o rompimento da barragem foi um evento imprevisível.
Essa etapa é crucial, pois a Justiça decidirá se o caso seguirá para o Tribunal do Júri, onde jurados populares determinarão a sentença. O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, foi excluído da ação, mas o recurso do Ministério Público sobre sua inclusão ainda está em análise no Superior Tribunal de Justiça.
Acolhimento às Vítimas
Para dar suporte aos atingidos, foi criado um Centro de Acolhimento próximo ao local das audiências, que oferece atendimento psicológico, orientação jurídica e apoio logístico. A equipe conta com profissionais da Universidade Federal de Minas Gerais e segurança treinada para lidar com situações de trauma.
Demandas das Comunidades
A medida que as audiências ocorrem, os atingidos continuam a cobrar melhorias nas reparações, com denúncia de atrasos e faltas de participação popular nas decisões. Muitos ainda esperam por indenizações enquanto recursos judiciais alongam o processo.
Um Desastre de Grande Escala
O rompimento da barragem liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos, afetando comunidades e contaminando o Rio Paraopeba. A tragédia, classificada como um dos maiores crimes socioambientais do Brasil, deixou marcas tanto humanas quanto ambientais.
O Papel do Tribunal
A abertura das audiências simboliza um avanço após anos de disputas jurídicas. A presença de centenas de atingidos sublinha a importância da busca por justiça e reparação. Como mencionou Silas Fialho:
“Nós estamos aqui para mostrar que não vamos arredar o pé enquanto não houver a condenação. Esse é o alento de todos nós.”
Nota da Vale
A Vale reafirma seu compromisso com as vítimas e com a reparação integral dos danos, apesar de não comentar sobre ações judiciais em andamento.
