A Justiça britânica reiniciou, nesta quarta-feira (5), o julgamento que avalia a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). A Samarco é uma joint venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil.
O caso foi movido pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa aproximadamente 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios afetados pela tragédia. Durante os dias 5, 6, 7 e 13 de março, os advogados das vítimas apresentarão suas alegações finais, seguidos pela defesa da BHP entre 10 e 12 de março.
O processo está a cargo da Corte de Tecnologia e Construção de Londres, que começou em 21 de outubro do ano anterior, passando por diversas etapas, incluindo o depoimento de testemunhas e especialistas nos âmbitos ambiental, civil e societário brasileiros.
Embora o julgamento ocorra no Reino Unido, a Justiça britânica avaliará a legislação brasileira para determinar se a BHP pode ser responsabilizada pelo colapso da barragem de uma empresa que era controladora.
Vale destacar que a Vale não é ré nesta ação, mas um outro processo foi ajuizado pelo PG contra a mineradora na Justiça da Holanda, uma vez que a Vale possui uma subsidiária naquele país.
O escritório PG argumenta que a BHP deve ser responsabilizada por ser a controladora da Samarco e, portanto, responsável pelas decisões comerciais da empresa, além de ser beneficiária e financiadora da atividade de mineração que resultou no desastre.
Por sua vez, a BHP defende que a Samarco sempre operou de forma independente em suas gestões.
O PG prevê que a juíza Finola O’Farrell divulgará sua sentença até meados deste ano. Caso a BHP seja considerada responsável, um novo julgamento abordará o valor das possíveis indenizações, que o PG estima que pode chegar a aproximadamente R$ 230 bilhões para as vítimas do rompimento.
No Brasil, em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo que estabelece o pagamento de R$ 170 bilhões para reparação e compensação dos danos resultantes do desastre ambiental. O colapso da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, que foi completamente devastado pela lama. Nineteen pessoas perderam a vida, três permanecem desaparecidas e 600 foram desabrigadas.
Um total de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foi liberado no meio ambiente, afetando 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até alcançar o mar do litoral capixaba.
