Encontrar uma tampa metálica com a inscrição da concessionária em frente a um imóvel gera dúvidas comuns sobre a manutenção do equipamento. Embora o logotipo sugira que o item pertence à rede elétrica, nem todas as estruturas subterrâneas são de responsabilidade da distribuidora. Em diversos cenários, especialmente quando o sistema atende diretamente a uma edificação, o dever de conservar a caixa e a tampa recai sobre o dono do imóvel.
A regra da Aneel para ligações subterrâneas
De acordo com a Resolução nº 1.000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a divisão de responsabilidades é definida pelo ponto de entrega da energia. Quando um consumidor possui uma ligação subterrânea conectada à rede aérea, todo o conjunto — que engloba cabos, caixas de passagem e a própria tampa — é considerado responsabilidade do cliente. Por outro lado, as caixas que compõem a infraestrutura da rede de distribuição da companhia possuem manutenção exclusiva da empresa.
“É comum que o consumidor veja Cemig na tampa e imagine que toda a estrutura pertence à distribuidora. Em muitos casos, essa identificação apenas indica que naquele local passam cabos de energia elétrica. A definição da responsabilidade depende da função daquela instalação na rede elétrica”, explica o supervisor da Rede Subterrânea da Cemig, Felipe Martins.
Como diferenciar as instalações urbanas
As calçadas brasileiras concentram diversos equipamentos subterrâneos de serviços públicos, como telefonia, saneamento e energia. As câmaras que permitem o acesso ao sistema elétrico da distribuidora servem para operação da rede, enquanto as caixas particulares funcionam como a entrada de energia da unidade consumidora. É fundamental identificar a natureza da instalação para garantir a segurança dos pedestres e a integridade da rede.
Segurança e procedimentos em caso de danos
A recomendação técnica é evitar caminhar sobre tampas que apresentem instabilidade, deslocamentos ou sinais de quebra, visando prevenir acidentes. Caso seja constatado um problema em uma tampa da rede da Cemig, o cidadão deve acionar os canais oficiais de atendimento da empresa, que providenciará o reparo.
Se o dano ocorrer em um equipamento de responsabilidade privada, o proprietário deve contratar um profissional habilitado para realizar a manutenção necessária. Essa distinção rápida é essencial para evitar riscos elétricos e garantir o bom funcionamento do sistema na via pública.
Fonte: Agência Minas
