Estudantes do ensino médio regular que mantiveram, no mínimo, 80% de frequência escolar durante o mês de agosto já podem acessar a sétima parcela do incentivo financeiro do programa Pé-de-Meia. O depósito começou a ser processado nesta segunda-feira (19) e seguirá um cronograma escalonado até o próximo dia 26 de outubro, de acordo com a data de nascimento do beneficiário.
Valores e modalidades do repasse
O montante destinado aos alunos do ensino médio regular é de R$ 200 por parcela. Já para os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), o valor do incentivo mensal por frequência é de R$ 225. Além da parcela regular, os alunos da EJA também estão recebendo o bônus referente à aprovação no segundo semestre do ciclo educacional. O sistema prevê, ainda, a regularização de pagamentos retroativos para estudantes cujos dados foram enviados ou corrigidos pelas redes de ensino recentemente.
Calendário de pagamentos
O cronograma oficial de liberação dos recursos para os estudantes que atingiram os requisitos de assiduidade é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 19 de outubro
- Nascidos em março e abril: 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 26 de outubro
Critérios de elegibilidade e manutenção
O programa, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como foco combater a evasão escolar e garantir a conclusão do ensino médio na rede pública. Para ter direito ao benefício, é necessário possuir CPF regular e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados até 7 de agosto de 2026. A renda familiar mensal per capita deve ser de, no máximo, meio salário mínimo (R$ 810,50).
A frequência escolar é o pilar central do auxílio. Se o aluno registrar assiduidade inferior a 80% em algum período letivo, o pagamento da respectiva parcela é retido, sendo liberado apenas quando o estudante retomar a frequência mínima exigida pelo programa.
Contexto do benefício
Desde o seu lançamento em 2024, o Ministério da Educação estima que o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Além dos pagamentos mensais, o Pé-de-Meia oferece um depósito anual de R$ 1 mil após a conclusão de cada ano letivo, valor que fica disponível para saque apenas após a formatura. Somando todas as etapas, incluindo o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o incentivo total pode atingir R$ 9,2 mil por aluno.
Para consultar o status do pagamento ou sanar dúvidas, os beneficiários podem acessar o portal oficial do programa ou entrar em contato pelo telefone 0800-616161.
Fonte: Agência Brasil
