O governo federal decidiu adiantar o cronograma de repasses do Bolsa Família referente a outubro de 2026. A medida beneficia 19,3 milhões de famílias e inclui um reajuste de 15,04%, ocorrendo bem antes da realização do segundo turno das eleições presidenciais.
Novo calendário de pagamentos
Inicialmente, o planejamento previa que a distribuição dos recursos acontecesse ao longo de dez dias úteis, entre 19 e 30 de outubro. No entanto, com a modificação oficializada no Diário Oficial da União, todas as transferências foram comprimidas para o período de 19 a 21 de outubro, encerrando a operação quatro dias antes do pleito marcado para 25 de outubro. O modelo adotado unificou a maior parte dos pagamentos conforme o final do Número de Identificação Social.
Conforme o novo arranjo operacional, os beneficiários com NIS final 1 receberam na segunda-feira, 19 de outubro. Já os portadores do NIS final 2 tiveram o dinheiro liberado na terça-feira, 20 de outubro. Por fim, os grupos com NIS finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 foram contemplados em uma data unificada na quarta-feira, 21 de outubro.
Valores atualizados e novo piso
Esta edição marca a estreia de um reajuste acima da inflação, oficializado por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 17 de setembro. A mudança elevou o piso mínimo por domicílio de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio pago em âmbito nacional subiu para aproximadamente R$ 782, contemplando também a correção dos valores adicionais.
No caso das famílias com crianças de até 7 anos, o repasse foi ampliado de R$ 150 para R$ 173. Para gestantes, lactantes e jovens na faixa etária de 7 a 18 anos, o adicional passou de R$ 50 para R$ 58.
Justificativa oficial e repercussão jurídica
Proprocurado para esclarecer a mudança, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) sustenta que a alteração no cronograma abrangerá também os meses de novembro e dezembro. A pasta argumenta que a ação funciona como uma estratégia preventiva para amortecer os reflexos econômicos negativos provocados pelo fenômeno El Niño, destacando que os decretos federais de emergência ou calamidade pública registraram alta superior a 100% em comparação ao período anterior, impulsionados pela seca severa no Norte e Centro-Oeste e pelas tempestades na Região Sul.
Por outro lado, observadores do cenário político apontam que a iniciativa intensificou a tensão na disputa presidencial entre Lula e o adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL). Especialistas jurídicos ponderam que, embora a legislação não proíba expressamente a atualização de valores em programas já existentes, a compressão do calendário tão perto da votação gera discussões sobre eventuais questionamentos judiciais relacionados a desvio de finalidade ou abuso de poder político, em um cenário que lembra o episódio de 2022, quando a administração de Jair Bolsonaro também antecipou o Auxílio Brasil na reta final do segundo turno.
Fonte: Defatoonline
