A situação de estiagem que afeta a região levou o governo federal a reconhecer, nesta terça-feira (20), a situação de emergência em 14 municípios do Amapá. O estado é composto por 16 cidades no total.
Cidades afetadas pela seca
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 3.595, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, levando em conta o decreto estadual que aponta os impactos da falta de chuvas.
A lista de localidades contempladas abrange Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari.
Repasse de recursos financeiros
Para auxiliar no enfrentamento ao desastre, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 4,1 milhões. A liberação ocorreu por meio de outras duas portarias publicadas na segunda-feira (19).
Desse montante total, a administração estadual do Amapá vai receber R$ 3,18 milhões, ao passo que a prefeitura de Tartarugalzinho contará com R$ 945,8 mil para o atendimento à população.
Conforme estabelecido pelo órgão federal, o dinheiro será repassado em parcela única e precisa ser aplicado exclusivamente em medidas de resposta à estiagem e a outros desastres, respeitando o prazo limite de 180 dias para a utilização.
Fonte: Agência Brasil
