O assédio político no ambiente de trabalho afeta de maneira severa a categoria das empregadas domésticas no Brasil. Histórias de intimidação e coerção por parte de patrões durante períodos de votação motivaram o lançamento de ações específicas para encorajar a busca por justiça e o fim da impunidade.
Relatos de pressão e intimidação
A trajetória de profissionais da área é marcada por episódios de imposição ideológica. A secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Leandra Lacerda, enfrentou episódios explícitos de coação ao longo de sua carreira.
“Eu trabalhava numa residência. E a empregadora gritava comigo (para votar em um candidato)”, afirma.
Com início na profissão aos 11 anos, Leandra acumula quatro décadas de experiência e relata que a situação se intensificou recentemente. “Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista (por defender direitos da categoria)”, recorda. Ela destaca ainda: “Chegou para mnie muito assédio eleitoral por parte dos patrões nesses últimos três períodos de votação”.
A campanha “Não passaremos pano”
Para dar visibilidade a essa e outras formas de violência, a Fenatrad uniu forças com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos na criação da iniciativa chamada “Não passaremos pano”. O objetivo principal é encorajar as profissionais a quebrarem o silêncio.
“A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente”, disse Leandra. Ela aponta que a profissão é exercida em condições de isolamento. “Sofremos todos os tipos de violações de direitos dentro de uma residência. Assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral”, pontua a dirigente, moradora de Chapecó (SC).
Como identificar e denunciar o crime
De acordo com o coordenador nacional do Coordigualdade, o procurador Igor Sousa Gonçalves, a prática ocorre quando o empregador abusa de sua posição hierárquica para influenciar escolhas, o que inclui ameaças de demissão e promessas de vantagens indevidas.
“O empregador exige até o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde essa pessoa vai votar”, exemplificou o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em entrevista à Agência Brasil.
O especialista ressalta que as vítimas devem reunir provas materiais. “É importante que essas trabalhadoras domésticas guardem mensagens, áudios e outros registros. Podem solicitar também o sigilo da identidade”. O MPT disponibiliza atendimento online e presencial em todo o território nacional.
Vulnerabilidade nos lares
A diretora da Themis, Jéssica Miranda, reforça que a intimidação é especialmente perigosa devido à natureza da ocupação. “No trabalho doméstico remunerado, o assédio eleitoral é especialmente grave porque ocorre dentro dos lares, com maior dificuldade de fiscalização e em relações marcadas por profundas desigualdades de classe, gênero e raça”, pontua.
A falta de percepção sobre a gravidade do problema no passado é confirmada por relatos como o de Maria das Graças dos Santos, de 64 anos. Ela sofreu pressões para votar em indicados por antigos empregadores. “Na época, não me dei por conta [da gravidade da situação]”, relembra.
Atuação do Ministério Público do Trabalho
O procurador Igor Sousa Gonçalves lembra que a Lei 9.029, de 1995, protege os cidadãos contra práticas discriminatórias. O órgão segue mobilizado para investigar os casos e responsabilizar os agressores, amparando as vítimas que enfrentam forte dependência econômica e isolamento nas residências onde prestam serviços.
Fonte: Agência Brasil
