Nos últimos cinco anos, o número de municípios no Brasil atendidos por empresas privadas de saneamento aumentou em impressionantes 525%. Atualmente, em 1.820 municípios — aproximadamente um terço do total no país — os serviços são prestados sob regime de concessão plena ou parcial ou através de contratos de parceria público-privada.
Os dados foram divulgados no Panorama da Participação Privada no Saneamento pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).
Esse crescimento está diretamente ligado à implementação do novo marco legal do saneamento, que entrou em vigor em 2020 e abriu o mercado para a iniciativa privada na prestação desses serviços.
A participação privada nos investimentos em saneamento apresentou um aumento considerável, passando de 15,1% em 2020 para 27,3% hoje, totalizando R$ 84 bilhões investidos nesse período.
Entre 2019 e 2023, as empresas privadas construíram mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto, um esforço crucial para atender à meta de universalização do novo marco legal, que estipula que até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água tratada e 90% ao tratamento de esgoto.
Até o momento, 68% dos municípios firmaram contratos que garantem a universalização dos serviços no prazo estabelecido. Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon Sindcon, afirma que o setor não planeja revisar essas metas e está otimista quanto à sua realização.
“Contratos de saneamento são de longa duração, e é natural que a construção de infraestrutura leve tempo. Assim, esperamos resultados mais significativos a médio prazo, mas já observamos avanços positivos”, destaca Christianne Dias.
A Abcon Sindcon ressalta que o aumento da participação do setor privado também tem ajudado a reduzir as desigualdades na oferta de serviços. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios com renda de até meio salário mínimo passaram a contar com água encanada, e cerca de 1,2 milhão receberam ligações de esgoto. Além disso, o número de locais com direito à tarifa social aumentou em 60%.
