Os Cartórios de Notas promovem neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em diversas regiões do país para orientar a população sobre como evitar fraudes e proteger o patrimônio na hora de adquirir uma casa ou terreno. A ação busca blindar os cidadãos contra armadilhas comuns que podem transformar o sonho da casa própria em um grande prejuízo financeiro.
Atendimento em espaços públicos
A mobilização vai ocupar shoppings, praças, locais de grande circulação e instituições parceiras em várias cidades brasileiras. Tabeliães estarão à disposição para esclarecer dúvidas sobre compra e venda, elaboração de escrituras públicas, emissão de procurações, doações e outros procedimentos burocráticos essenciais para prevenir conflitos e perdas financeiras.
A campanha é organizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em conjunto com as seccionais estaduais e os cartórios que aderiram ao projeto. Entre as localidades confirmadas estão capitais como Salvador, João Pessoa, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Boa Vista e Porto Alegre, além de municípios em São Paulo, Goiás e outras regiões.
Principais riscos nas negociações
De acordo com o conselho federal da categoria, os criminosos costumam utilizar diferentes estratégias para enganar compradores. Entre as ocorrências mais frequentes estão a venda de propriedades por falsos donos, o uso de procurações adulteradas, a comercialização de bens que possuem restrições ocultas e a cobrança de depósitos antecipados sem qualquer formalização contratual. Frequentemente, a vítima só percebe o problema após realizar a transferência bancária ou descobrir que o bem não pode ser registrado em seu cartório de imóveis.
O avanço desse tipo de crime no país é corroborado por dados institucionais. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou o registro de 2.261.055 ocorrências de estelionato ao longo de 2025, o que representa um crescimento de 429,8% em comparação com o ano de 2018. Embora o levantamento abranja diversas modalidades criminosas e não apenas o setor imobiliário, o salto estatístico reforça a necessidade de checar documentos e confirmar a identidade dos negociadores.
Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é fundamental para evitar que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais.
“A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.
Ferramentas de segurança e prevenção
Durante o evento, o público poderá conhecer de perto a utilidade da escritura pública. O documento, elaborado por um tabelião de notas, serve para identificar os participantes, analisar a capacidade jurídica de cada um, conferir a documentação e garantir que todos compreendam os efeitos legais da transação. Em seguida, o registro na matrícula oficial é a etapa obrigatória que efetiva a transferência definitiva da propriedade.
Especialistas recomendam cuidados básicos antes da assinatura de qualquer contrato, como solicitar a certidão de matrícula atualizada para verificar a titularidade do bem, conferir a autenticidade de documentos e desconfiar de ofertas com valores muito abaixo da média de mercado. O cuidado com o momento do pagamento também é central na mobilização deste ano.
A Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, uma ferramenta educativa voltada a demonstrar como os recursos financeiros de uma negociação podem ficar protegidos até que todas as condições acordadas sejam devidamente cumpridas pelas partes envolvidas. O mecanismo visa eliminar os riscos decorrentes de adiantamentos financeiros indevidos.
Os interessados em participar da mobilização podem consultar a programação completa e os endereços de atendimento de cada região diretamente no site oficial da iniciativa.
Com informações Agência Brasil
