Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (21), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), destacou o retorno das escolas cívico-militares no estado e expressou satisfação com a retomada desse modelo.
Segundo o governador, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria do ambiente escolar. Além disso, Zema defendeu mudanças na gestão para garantir mais organização e segurança nas unidades de ensino.
PPP na Educação Promete Menos Burocracia
Na mesma coletiva, Zema apresentou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) na educação, que prevê investimentos de R$ 5,1 bilhões para melhorar a estrutura das escolas estaduais.
De acordo com Zema, o principal objetivo da PPP é reduzir a burocracia. Com isso, o Estado ganhará mais rapidez para resolver problemas antigos, como reformas paradas, falta de manutenção e estruturas precárias.
A grande vantagem é a agilidade. A PPP permite resolver demandas sem travar tudo na burocracia, afirmou Zema.
Regiões Metropolitana e Norte de Minas serão as primeiras
Sobre a escolha das primeiras cidades atendidas, o governador explicou que alguns critérios foram determinantes, como o clima e a concentração de escolas. Por isso, a Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Norte de Minas foram definidas como prioridades.
Ao todo, o projeto atenderá 95 escolas estaduais em 34 municípios mineiros, beneficiando cerca de 70 mil estudantes.
O que é PPP e o que muda na prática
Na prática, a PPP não altera o ensino em sala de aula. Professores, currículo e gestão pedagógica continuarão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação. O que muda é a parte estrutural das escolas.
A empresa vencedora da licitação ficará responsável por:
- Reformas e manutenção dos prédios;
- Limpeza e conservação;
- Segurança e controle de acesso;
- Internet e tecnologia;
- Fornecimento de água, energia e outros serviços.
Os diretores continuarão a fiscalizar os serviços junto ao Estado.
Licitação começa em março e obras devem iniciar no segundo semestre
O processo de licitação da PPP está previsto para começar em março deste ano, com análise e aprovação que pode levar até 60 dias. Assim, as primeiras obras nas escolas estaduais devem começar ainda no segundo semestre.
A meta do governo é acelerar reformas que, no modelo tradicional, poderiam levar anos para sair do papel.
Reformas incluem acessibilidade e inclusão
O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, explicou que todas as escolas incluídas na PPP precisam atender às exigências de acessibilidade e inclusão. “Isso é uma exigência do edital. As unidades devem seguir padrões que garantam inclusão em todos os aspectos”, afirmou.
As reformas preveem adaptações para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e melhorias nos espaços de convivência.
Ampliação do projeto vai depender de avaliação
Rossieli esclareceu que a continuidade da PPP em outras regiões dependerá de avaliações técnicas e da disponibilidade de novos recursos. “Vamos avaliar se o modelo entrega eficiência e qualidade. A partir disso, será possível discutir a ampliação”, disse o secretário.
Licitação será dividida por regiões
Para aumentar a concorrência, as escolas foram organizadas em dois sublotes: um com unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e outro com escolas do Norte de Minas. A licitação poderá ocorrer por sublote ou em lote único, aumentando a competitividade e podendo garantir melhores propostas.
