O Ministério da Igualdade Racial expressou, por meio de uma nota divulgada nesta quarta-feira (19), sua profunda reprovação aos atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, localizada em São Paulo, na semana passada.
No dia 12 de novembro, policiais militares foram chamados à escola, situada no bairro do Butantã, na zona oeste da capital paulista, após um pai ter solicitado a intervenção da polícia, alegando que sua filha havia feito, durante uma atividade escolar, um desenho de orixá – uma divindade da religião Iorubá. Quatro agentes da polícia entraram na escola armados, em resposta ao chamado do pai.
O ministério ressaltou que a atividade que envolveu a apresentação de orixás está de acordo com as leis nº 10.639, de 2003, e nº 11.645, de 2008, que garantem o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino.
Segundo a pasta, este conteúdo é essencial para ampliar o reconhecimento e fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente escolar. “Esse conhecimento é fundamental para entendermos a construção da nossa identidade brasileira, que se baseia na cultura negra, afro-brasileira e indígena”, afirmou o ministério em nota.
“Continuaremos a trabalhar para que nossas políticas atinjam todos os brasileiros, evitando que episódios de racismo e intolerância contra religiões de matriz africana e nossas origens continuem a ocorrer”, complementou o texto.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo também se manifestou, informando que iniciou um procedimento junto à Corregedoria da Polícia Militar para investigar a conduta dos policiais, além de solicitar as imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola.
“As indicações de racismo religioso são evidentes e devem ser investigadas com rigor, para que, se comprovado o crime, sua sanção seja justa e pedagógica. Esta Ouvidoria repudia veementemente qualquer ato dessa natureza e está preparando uma proposta para abordar as relações étnico-raciais com os agentes da segurança pública que atuam nas escolas”, declarou a Ouvidoria.
Pelos depoimentos coletados, incluindo o da diretora da escola, a atividade estava em conformidade com a lei, que impos o ensino da cultura e história africana no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio.
“É necessário investigar com cuidado e responsabilizar quem atua de forma intolerante, pois, do contrário, isso poderá contribuir para um aumento da intolerância, que é contra toda compreensão. O amor e a tolerância são os princípios fundamentais de qualquer religião ou sociedade civilizada”, concluiu o texto.
