A Prefeitura de Itabira iniciou a reformulação do convênio com o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor (Combem) e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (APMII). O novo projeto será implementado para o atendimento em contraturno escolar a partir de 2026.
A apresentação sobre o processo ocorreu em uma reunião no dia 13 de novembro, onde a secretária de Educação, Edna Carvalho, forneceu detalhes sobre as mudanças planejadas. Atualmente, os convênios atendem 73 jovens no Combem e 173 na APMII. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), a alteração busca alinhar as ações socioeducativas às diretrizes pedagógicas da rede municipal e ao planejamento financeiro do município.
As entidades presentes pediram a prorrogação do prazo para apresentação de contas até janeiro, evitando desligamentos. O setor de Convênios avaliará essa solicitação quanto à viabilidade administrativa e jurídica.
A SME também destacou que a comunicação com as famílias será ampliada, com reuniões para notificar o encerramento dos convênios atuais, agendado para 31 de dezembro de 2025. As atividades do tempo integral seguirão até 28 de novembro, quando iniciam as férias escolares.
A secretária Edna Carvalho enfatizou que o término do convênio atual é apenas um procedimento técnico, sem representar a interrupção do serviço. “Para atualizar qualquer instrumento jurídico, é necessário finalizar o convênio em vigor e iniciar um novo. Isso ocorre na administração pública todos os anos e não implica suspensão do atendimento”, explicou.
Conforme esclarecido, o novo convênio, cujos detalhes estão sendo discutidos desde 2024, será elaborado em colaboração com as entidades, assegurando que a quantidade de estudantes atendidos se mantenha. A redistribuição de alguns processos internos tem como intuito evitar custos duplicados e promover maior integração com a rede municipal.
Um exemplo dessa integração será a inclusão dos monitores do contraturno nas formações pedagógicas oferecidas pela Prefeitura. “Hoje, os monitores de creche participam, mas os do contraturno não. Com o novo convênio, todos terão acesso às mesmas orientações, garantindo a uniformidade do trabalho com as crianças e jovens”, afirmou Edna Carvalho.
O acabamento dos detalhes do convênio de 2026 ainda está em desenvolvimento, e será discutido em novas reuniões em janeiro para definir prioridades e responsabilidades no atendimento, com o objetivo de assegurar continuidade e qualidade nas ações.
