A Receita Federal disponibiliza a partir das 10h desta sexta-feira (21) a consulta ao lote da malha fina referente a fevereiro, que inclui também restituições residuais de anos anteriores.
Cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco poderão verificar se têm direito à restituição. Ao todo, 214.310 contribuintes receberão um total de R$ 494,09 milhões.
Destes, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no reembolso, como:
- 138.164 que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
- Contribuintes de 60 a 79 anos;
- Aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério;
- Contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
- Contribuintes acima de 80 anos.
Além disso, 30.867 contribuintes sem prioridade que também acertaram suas contas serão contemplados. A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal, clicando em ‘Meu Imposto de Renda’ e, em seguida, no botão ‘Consultar a Restituição’. O aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis também permite a consulta.
PAGAMENTO
Os pagamentos estão agendados para o dia 28 de novembro, que será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Se o contribuinte não constar na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso haja pendências, pode-se enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta indicada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome. Se não resgatar o valor após um ano, deve solicitar a restituição não resgatada no Portal e-CAC.
