As propostas destinadas a compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão enviadas ao Congresso na próxima semana, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (3). A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva realizada após um almoço no Palácio da Alvorada, onde estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara Hugo Motta.
Haddad revelou que o esboço final das propostas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), em uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, antes de sua divulgação à imprensa. Segundo o ministro, o pacote de medidas para mitigar o aumento do IOF incluirá uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, possivelmente, uma medida provisória.
“Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros dessas medidas. Há um compromisso de não anunciar antes de qualquer reunião dos líderes. Nem parcialmente, em respeito ao Congresso, que é quem vai dar a última palavra”, diz Haddad.
As medidas estão sendo finalizadas pelos técnicos da equipe econômica e devem ser apresentadas em uma convocação até o início da próxima semana. Haddad enfatizou a importância dessa formulação para esclarecer o impacto fiscal das propostas.
Além disso, o ministro avaliou que parte do decreto que aumentou as alíquotas de IOF pode ser revista. Ele destacou a necessidade de definir o impacto das novas medidas para poder compensar o aumento do IOF, que foi anunciado anteriormente, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço fiscal, entre outros constrangimentos legais que preciso cumprir. Aguardarei uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, completou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, que acompanhou a coletiva, elogiou a sintonia entre o Executivo e o Legislativo: “O que mais me animou foi o sentimento da reunião, todos preocupados com o país”. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também manifestou entusiasmo com o consenso em torno do pacote em discussão.
