Uma operação do Procon Guarulhos, motivada por denúncias de consumidores, resultou na interdição de uma loja da Cacau Show por 30 dias. A ação ocorreu na loja localizada dentro do hipermercado Carrefour, na avenida Paulo Faccini, em Guarulhos (SP).
Durante a fiscalização, foram apreendidos diversos produtos, incluindo mousses de chocolate e chocolate em pó, ambos com a validade expirada desde março de 2023. Fiscais constataram que as funcionárias estavam cientes das irregularidades, mas alegaram estar seguindo ordens da proprietária para manter os itens à venda sem comunicar os clientes.
A lista de irregularidades incluiu tortas fracionadas sem rótuli ou prazo de validade, além de alimentos armazenados de forma inadequada, configurando riscos à saúde pública. A venda de alimentos vencidos é considerada crime, segundo o artigo 7, inciso IX da Lei 8.137/90, e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de configurar infração administrativa grave conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Vera Tulher, coordenadora do Procon Guarulhos, expressou sua indignação:
“O mais grave é que a proprietária impôs às funcionárias a venda de mercadorias impróprias para o consumo. Casos como esse são inadmissíveis e colocam em risco a saúde da população.”
Após o ocorrido, a Cacau Show divulgou uma nota informando que rescindiu o contrato com a franqueada em agosto de 2023 e reiterou seu compromisso com as normas sanitárias. A empresa também declarou que está colaborando com as autoridades para a apuração dos fatos.
