A Prefeitura de Itabira anunciou uma série de medidas de austeridade para lidar com a projeção de uma queda de receitas estimada em aproximadamente 20% em relação a 2024, o que corresponde a uma perda de cerca de R$186 milhões no orçamento previsto para este ano.
Entre as ações adotadas estão o corte de despesas com pessoal, a revisão de convênios e contratos vigentes, o bloqueio de novas obras com recursos próprios e a atualização da tarifa do transporte coletivo. Em entrevista, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) destacou que a queda na arrecadação é impulsionada principalmente pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principais tributos do município.
De acordo com a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Fazenda (SEFAZ), a meta de receita para este ano está estipulada em R$1,3 bilhão, mas não será alcançada. A previsão para a arrecadação do ICMS caiu de R$296,1 milhões para R$228,2 milhões, o que representa uma diminuição de 23%. Para a CFEM, a estimativa passou de R$207,5 milhões para R$124,2 milhões, totalizando uma queda de 40%.
O prefeito Lage apontou que a situação não é exclusiva de Itabira, mas reflete um cenário comum em diversos municípios de Minas Gerais e no Brasil, especialmente nas áreas mineradas. Contudo, a situação local é mais complexa, devido à redução da produção de minério na cidade em decorrência do fechamento da Mina Cauê e das chuvas nos primeiros meses do ano. “A revisão do orçamento torna-se imprescindível neste contexto”, afirmou.
Além disso, ele comentou que as medidas de contenção de gastos foram planeadas desde o início do ano, com um workshop realizado em janeiro para identificar áreas onde custos poderiam ser reduzidos. “Agora, com a confirmação da queda no orçamento, devemos adotar ações mais rigorosas para evitar consequências severas para a sociedade”, finalizou o prefeito.
