O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que sua equipe está finalizando um texto com o Congresso Nacional para modernizar a legislação sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). As empresas interessadas demonstram grande expectativa em relação às novidades que estão por vir.
Conforme Haddad, o marco legal atual das concessões e PPPs no Brasil é satisfatório, mas apresenta deficiências após 20 anos de alterações. Ele afirma: ‘Existem pequenas brechas que podemos melhorar para garantir mais segurança tanto para o gestor público quanto para os empresários nas licitações.’
