O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, expressou preocupações sobre a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que, segundo ele, não atende adequadamente às necessidades de fiscalização do setor mineral. Anastasia anunciou que o TCU iniciará um processo de auditoria abrangente neste setor.
Durante suas declarações, Anastasia destacou que “toda política pública relacionada à concessão, como a mineração, deve ser regulada através de agências específicas. Essas agências foram criadas na década de 1990 com o objetivo de monitorar e fiscalizar as operações das empresas privadas. Temos a ANTT para o transporte, a ANAC para aviação, a ANEEL para energia, entre outras. O papel do TCU é realizar uma fiscalização de segundo nível, assegurando que as agências estejam desempenhando suas funções de maneira eficaz”.
Ele acrescentou: “Estamos satisfeitos? Não. Apesar dos esforços realizados, a ANM ainda está muito aquém do necessário para regular eficazmente suas operações”.
