O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeta um total de R$ 387,8 bilhões em gastos não contabilizados na meta fiscal durante seu terceiro mandato. Esse valor foi impactado pelo recente pacote de socorro às empresas afetadas por decisões do governo dos Estados Unidos, que irá retirar R$ 9,5 bilhões da meta até 2026.
Batizado de Brasil Soberano, o plano de socorro incluirá R$ 4,5 bilhões em aportes em fundos garantidores e R$ 5 bilhões em renúncias de receitas do programa Reintegra, ambos fora da meta. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já apresentou um projeto de lei complementar que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Essa situação gerou críticas entre especialistas que alertam sobre a prática do governo de burlar a regra fiscal em momentos de emergência, prejudicando a credibilidade fiscal do país. De acordo com especialistas consultados, os gastos fora da meta de resultado primário devem somar pelo menos R$ 387,8 bilhões entre 2023 e 2026, conforme dados do Tesouro Nacional.
O Ministério da Fazenda justificou que 87% desse montante é devido à necessidade de reverter dívidas de precatórios deixadas pelo governo anterior. De acordo com o diretor executivo de Pesquisa Macroeconômica do BTG Pactual, Fábio Serrano, R$ 334 bilhões estão fora da meta nos primeiros três anos, com uma estimativa de que pelo menos R$ 55 bilhões em precatórios serão excluídos no próximo ano.
Os cálculos de Tiago Sbardelotto, auditor do Tesouro e economista da XP Investimentos, são semelhantes, apontando um total de R$ 387,76 bilhões fora da meta. O risco agora é que esse montante aumente com novas concessões que possam surgir durante a tramitação da proposta de socorro, especialmente com as eleições presidenciais de 2026 se aproximando.
Os valores citados incluem o reajuste do Bolsa Família, o pagamento de precatórios deixados pelo governo anterior, medidas de socorro a calamidades climáticas, e compensações a aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no INSS.
