A equipe econômica do governo reduziu o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, passando de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões.
Os dados foram publicados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Desse total, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A redução no bloqueio se deve, em grande parte, ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) para cobrir gastos obrigatórios.
BLOQUEIO E CONTINGENCIAMENTO
O bloqueio ocorre quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é aplicado em situações de frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.
A meta de 2025 é um dívida zero, com uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, a diminuição do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
O contingenciamento tornou-se necessário porque o déficit primário projetado de R$ 34,3 bilhões superou o limite permitido pela meta de R$ 31 bilhões. Essa situação é derivada, principalmente, do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.
PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS
O relatório atualizou as estimativas para receitas e gastos ao longo de 2025. Confira os principais números:
- Receitas primárias da União: Projeção atual de R$ 2,922 trilhões
- Despesas primárias totais: Projeção atual de R$ 2,418 trilhões
- Benefícios previdenciários: De R$ 1,029 trilhão para R$ 1,028 trilhão (-R$ 263,7 milhões)
- Pessoal e encargos sociais: De R$ 408,976 bilhões para R$ 408,592 bilhões (-R$ 384 milhões)
- Arrecadação de dividendos de estatais: De R$ 48,808 bilhões para R$ 52,422 bilhões (+R$ 3,614 bilhões)
META FISCAL E DECISÕES RECENTES
A meta fiscal de 2025 admite um déficit de até R$ 31 bilhões. A projeção ajustada do governo deve-se ao déficit das estatais e à queda de R$ 1 bilhão na receita líquida estimada.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a contingenciar recursos para atingir o piso da meta de dívida primária, aumentando a flexibilidade na execução orçamentária.
