Na última semana, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba (Amepi) e prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Henrique (Cidadania), expressou suas preocupações sobre a concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) à mineradora Vale.
Augusto criticou o processo de renovação da concessão, que considera “unilateral, rápida e sem defesa adequada dos interesses de Minas Gerais”. O contrato, renovado há aproximadamente cinco anos, ampliou o direito da Vale operar a ferrovia que pertence à União por mais 30 anos.
“Foi o primeiro erro: a falta de força política de Minas Gerais deixou isso acontecer”, destacou o presidente da Amepi, ao se referir à inação da bancada mineira no Congresso Nacional e no Senado.
DISPARIDADE NOS INVESTIMENTOS
Em sua fala, Augusto ressaltou que Minas Gerais, embora tenha 70% da malha ferroviária do Estado, ficou com apenas 10% dos investimentos previstos no contrato. “Isso é inaceitável. Minas ficou praticamente de fora dos benefícios, mesmo sendo a maior interessada”, afirmou.
Ele também abordou o cancelamento das obras de automatização de passagem de nível, com a devolução de R$ 8 milhões ao governo federal, sugerindo que, em vez de retornar ao Estado, o montante irá para o caixa da União.
OMISSÃO E FALTA DE FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da ANTT e do Ministério dos Transportes também foram alvo das críticas de Augusto, que afirmou que os representantes da ANTT na audiência não demonstraram conhecimento acerca do contrato. “O fiscal mal sabia do que estávamos falando”, lamentou.
Críticas foram direcionadas ao Governo de Minas pela omissão na fiscalização e pela falta de pressão sobre as autoridades federais. “Lavaram as mãos, quando poderiam provocar uma atuação mais efetiva da ANTT”, afirmou.
FUNÇÃO SOCIAL DA FERROVIA
Augusto também propôs uma reflexão sobre a função social da ferrovia, apontando a prioridade que é dada ao transporte de minério em detrimento do transporte de passageiros. Ele criticou os frequentes atrasos e cancelamentos dos trens, que impactam as comunidades locais. Além disso, cobrou a implementação de horários adicionais para o trem de passageiros.
IMPACTOS LOGÍSTICOS E SOCIAIS
A falta de escoamento na ferrovia está gerando sobrecarga nas rodovias locais, especialmente na BR-381. “O minério passa e dá tchau pra gente na BR, enquanto os caminhões lotam a estrada, provocando acidentes e colocando vidas em risco”, declarou.
Ele enfatizou que o transporte que deveria ser feito pela ferrovia está sendo conduzido por caminhões, contribuindo para o colapso da rodovia e criando impactos em cadeia, como a falta de motoristas qualificados.
ISOLAMENTO POLÍTICO E ENGAJAMENTO
Por fim, Augusto denunciou a falta de mobilização entre os prefeitos de Minas, afirmando que, durante a convocação, ele foi o único presente. Ele concluiu sua fala pedindo uma maior atuação política de Minas Gerais em defesa de seus interesses e uma fiscalização mais robusta sobre o cumprimento das cláusulas contratuais.
*COM INFORMAÇÕES DA AMEPI.
