O Governo de Minas Gerais anunciou a autuação da mineradora Vale em razão dos danos ambientais verificados em extravasamentos ocorridos nas minas da Fábrica e de Viga, localizadas entre Ouro Preto e Congonhas. Os incidentes envolveram a movimentação de água com sedimentos, afetando cursos d’água na região.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) confirmaram o assoreamento de cursos d’água que deságuam no rio Maranhão, que faz parte da bacia do rio Paraopeba. Em resposta, o governo ordenou que a empresa realize ações emergenciais, incluindo limpeza das áreas afetadas, monitoramento dos cursos hídricos e a apresentação de um plano de recuperação ambiental. Este plano deverá incluir intervenções como limpeza de margens, desassoreamento e outras medidas necessárias para a recomposição das áreas comprometidas.
A autuação da Vale se baseia no Decreto Estadual nº 47.383/2018, que regulamenta infrações ambientais relacionadas à poluição e danos a recursos hídricos e ao meio ambiente, além dos impactos na saúde pública. Outro fator considerado foi a notificação tardia do acidente ambiental, que exige notificação em até duas horas após sua ocorrência. O estado ainda está avaliando os danos materiais, e equipes estão prontas para fornecer apoio social, conforme a necessidade.
Além disso, o Governo Federal também está monitorando a situação. O Ministro de Minas e Energia determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que tome medidas urgentes para assegurar a segurança das áreas afetadas, incluindo a fiscalização das estruturas danificadas.
Em relação aos eventos, a ANM informou que não houve ruptura, colapso ou falha nas barragens ou pilhas de mineração. Os incidentes foram atribuídos a sistemas de drenagem e estruturas operacionais, com acompanhamento técnico no local. A apuração de responsabilidades continua e pode levar à aplicação de sanções.
A Vale declarou que o extravasamento foi contido e não causou ferimentos ou impactos diretos às comunidades, alegando que os episódios não têm relação com suas barragens, que estão em condições estáveis e sendo monitoradas. A empresa assegura que somente água com sedimentos foi transportada, e as causas do incidentes estão em investigação interna.
A mineradora CSN informou que áreas de sua unidade Pires foram alagadas em decorrência do incidente, mas suas estruturas de contenção estão operando normalmente, e não houve necessidade de evacuação de trabalhadores.
Esses extravasamentos ocorreram em um momento sensível na história de Minas Gerais, coincidentemente no domingo (25), que marcou o sétimo aniversário do rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho.
