O rapper brasileiro L7nnon, nome artístico de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, obteve uma vitória provisória na Justiça e pode continuar usando sua identidade profissional enquanto a disputa judicial com Yoko Ono, responsável pelos direitos relacionados ao sobrenome de John Lennon, está em andamento.
A decisão foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que rejeitou o recurso apresentado por Yoko Ono e confirmou a autorização temporária para o artista seguir utilizando a marca “L7nnon”. O processo ainda está em análise.
A controvérsia teve início quando Yoko Ono questionou o uso do nome artístico de L7nnon, por entender que poderia haver uma associação indevida ao sobrenome do famoso músico. Em primeira instância, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de registro do nome artístico do rapper, alegando que a semelhança com o sobrenome Lennon poderia criar uma confusão no público.
Análise do Caso
Ao avaliar o caso, os desembargadores consideraram que a grafia diferenciada, com o número “7” substituindo uma letra, contribui para uma identidade própria e diminui as chances de confusão entre os fãs. O tribunal também reconheceu que o cantor atua em um estilo musical distinto, voltado para o rap e o trap, o que o afasta do contexto histórico e cultural dos Beatles.
Outro ponto relevante da decisão foi o nome de registro do artista: Lennon dos Santos Barbosa Frassetti. Para os magistrados, isso reforça a relação legítima entre o rapper e seu nome professional.
Segundo a Corte, não existem indícios de que o cantor esteja se aproveitando da fama internacional de John Lennon, e a avaliação indica que ambas as marcas podem coexistir sem causar danos ou confundir os consumidores.
Apesar da decisão favorável, o caso ainda está longe de ser encerrado, e Yoko Ono pode apresentar novos recursos durante o prosseguimento do processo.
