Na última segunda-feira (3), cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do setor audiovisual realizaram manifestações em diversas capitais, defendendo o cinema brasileiro independente. Os atos, denominados “Pega a Visão: Ato pelo VoD“, visam contestar o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil.
As manifestações ocorreram em locais emblemáticos como a sede da Ancine, no Rio de Janeiro, a Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e o Cine Walter da Silveira, em Salvador.
De acordo com o movimento, o relatório do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) sobre o projeto “representa um risco histórico de desmonte da indústria audiovisual nacional”, pois contradiz o parecer técnico da Ancine e favorece grandes empresas internacionais do setor.
O relator sugere uma Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) máxima de 4% para o streaming, permitindo que até 70% desse valor seja utilizado pelas plataformas em projetos próprios. O texto ainda estabelece uma cota mínima de 10% de obras nacionais em seus catálogos.
A cineasta Lúcia Murat, integrante do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), disse que o projeto “transforma a regulação numa espécie de ‘Lei Rouanet para os streamings’. Não pode passar, pois é uma ameaça à autonomia criativa e à sobrevivência das produtoras independentes.”
A produtora Clarissa Guarilha também enfatizou os impactos do projeto sobre a cadeia produtiva do setor.
As manifestações em São Paulo, na Cinemateca Brasileira, reuniram dezenas de profissionais que destacaram que o texto contém “armadilhas e dubiedades”. Segundo a cineasta Tatiana Lohmann, “as plataformas devem operar no Brasil com transparência sobre lucros e remessas de receita” e argued que é necessário barrar esse PL para que uma regulação justa possa ser proposta.
Representando a Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra), Paulo Marcelo relatou que a regulação do streaming é essencial para garantir um ecossistema equilibrado no setor. A Carta-Manifesto do movimento, assinada por diversos nomes da indústria, alerta que “o projeto fragiliza o financiamento público, reduz a alíquota da Condecine e compromete o futuro da produção audiovisual sob o controle de empresas estrangeiras”.
O projeto de lei, que prevê a cobrança da Condecine de serviços de streaming, pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. O deputado Dr. Luizinho argumenta que o PL traz um “equilíbrio entre concorrência justa e um ecossistema audiovisual dinâmico”.
