A Câmara Municipal de Rio Piracicaba realizará no próximo dia 9 de junho, às 19h, uma Audiência Pública no Plenário da Casa Legislativa. O evento é aberto à participação da população, autoridades e representantes de entidades interessados em contribuir para a atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM).
Amplamente referida como a “Constituição Municipal”, a LOM estabelece as bases para a organização administrativa da cidade, define competências dos Poderes Executivo e Legislativo, e disciplina os direitos e deveres que orientam a gestão pública local.
Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo da Câmara para revisar e adaptar a legislação às demandas contemporâneas da sociedade, buscando fortalecer a transparência, a participação cidadã, e a eficiência da administração pública.
Durante a audiência, os participantes poderão expressar suas opiniões, sugestões e propostas sobre os temas em discussão. A Câmara também disponibilizará um formulário de consulta pública, permitindo que a população envie suas contribuições para a modernização da LOM.
O presidente da Câmara, Aleksandro José da Silva, destacou a importância do evento, afirmando que é uma oportunidade ímpar para que a comunidade se envolva na construção dos rumos de Rio Piracicaba. Ele complementou: “A atualização da Lei Orgânica é um passo crucial para alinhar nossa legislação às realidades atuais de nossa cidade, e queremos ouvir todos que desejam contribuir para essa evolução”.
A participação popular é vista como essencial para assegurar que as mudanças reflitam os interesses coletivos e contribuam efetivamente para o desenvolvimento do município.
CONTEÚDO: ASCOM/CMRP
