A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará, nesta quarta-feira (11), uma audiência sobre as operações policiais no Rio de Janeiro, com foco especial na Operação Contenção.
Considerada a mais letal da história do estado, essa operação contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, resultou na morte de 122 pessoas em outubro do ano anterior.
A audiência ocorrerá na Cidade da Guatemala, durante o 195º Período Ordinário de Sessões da comissão. Com início programado para as 19h, no horário de Brasília, o evento será transmitido pelo canal do YouTube da CIDH: clique aqui para assistir.
O objetivo da CIDH é ouvir informações e formular recomendações para garantir a proteção dos direitos humanos.
Contexto e Relatório
Após a operação, a CIDH enviou uma missão ao Brasil para investigar os possíveis abusos e violações de direitos humanos. Posteriormente, 26 organizações da sociedade civil solicitaram a audiência para garantir acompanhamento direto do órgão sobre as questões monitoradas.
Recentemente, a CIDH publicou um relatório que aborda as constatações feitas durante a visita ao Brasil. O documento, que critica a Operação Contenção, indica que a operação não trouxe resultados positivos para a segurança pública. Um trecho do relatório afirma:
“Longe de enfraquecer estruturalmente o crime organizado, a intervenção aprofundou o sofrimento comunitário, reforçou a desconfiança institucional e elevou o padrão histórico de violência estatal a novo patamar de gravidade.”
Audiência e Denúncias
O pedido para a audiência reflete a ausência de investigação independente e a criminalização de pessoas ligadas às vítimas. Além disso, destaca-se o descumprimento de determinações do Supremo Tribunal Federal, em relação à ADPF nº 635, que busca combater a letalidade policial.
Operação Contenção em Números
A operação, realizada pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, deixou um saldo trágico de 122 mortos, incluindo cinco policiais. O governo do estado classifica a ação como um sucesso, alegando que os mortos reagiram com violência.
Com um efetivo de 2,5 mil policiais, a operação é considerada a mais letal dos últimos 15 anos no estado, gerando pânico e intensos tiroteios que interromperam as atividades normais da cidade.
Moradores e familiares das vítimas denunciam a operação como uma chacina. Cadáveres encontrados nas redondezas foram coletados por moradores e apresentavam marcas de execução.
Implicações Futuras
A pressão internacional por justiça e um tratamento justo nas operações policiais está aumentando, e a audiência da CIDH poderá ser um passo crucial para fomentar mudanças nas políticas de segurança pública.
