Sexta, 17 de abril de 2026

Brics propõe código aberto para Inteligência Artificial e regulação global

Brics propõe código aberto para Inteligência Artificial e regulação global
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Na noite deste domingo (6), o Brics divulgou uma declaração conjunta defendendo o desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) em código aberto, promovendo o compartilhamento global de tecnologias e conhecimento.

No primeiro de três documentos preparados para a Cúpula de Líderes, realizada no Rio de Janeiro, o grupo estabeleceu diretrizes que visam garantir acesso equitativo à tecnologia. Outras duas declarações estão programadas para a segunda-feira (7), abordando questões relacionadas ao financiamento climático e à saúde.

Diretrizes e cooperação internacional

Essas diretrizes irão direcionar a atuação do grupo em fóruns internacionais, especialmente nas negociações com as nações que atualmente dominam o desenvolvimento da IA. O documento destaca a necessidade de cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e remover barreiras financeiras que dificultam a pesquisa e inovação.

“Precisamos de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para salvaguardar o interesse público e a transferência internacional de tecnologia”, enfatiza a declaração.

Governança e regulamentação da IA

O Brics também defende que a governança sobre o uso da IA deve ser centralizada na Organização das Nações Unidas (ONU), proporcionando um acesso mais inclusivo e mitigando riscos associados à tecnologia. As diretrizes incluem a necessidade de regular as obrigações de Estados, empresas e usuários sob legislações nacionais e acordos internacionais.

Impactos sociais e éticos

O grupo expressou preocupações sobre o impacto da IA no mercado de trabalho, reconhecendo seus benefícios, mas também os desafios que a tecnologia pode trazer. A declaração alerta para os riscos de discriminação e exclusão social provocados por algoritmos tendenciosos, que mais comumente afetam mulheres, minorias e grupos vulneráveis.

A necessidade de uma abordagem ética também foi abordada, destacando a importância de combater a manipulação da informação. “A geração de conteúdo falso pode levar à desinformação e à erosão da confiança nas instituições”, alerta o documento.

Educação e alfabetização digital

Para enfrentar esses desafios, o Brics sugere aumentar o foco em estratégias de educação midiática, que promovam a alfabetização digital e habilidades críticas, permitindo que os indivíduos identifiquem desinformações com maior facilidade.

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