Na reunião pública realizada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) na última segunda-feira (12), o gerente de planejamento da Mina da Vale, Diogo Prata, defendeu a continuidade das operações da empresa em Itabira, vinculando a aprovação do projeto de ampliação das cavas e das pilhas de estéril e rejeito das minas do Meio e de Conceição à manutenção da produção até 2041.
“É interesse da Vale continuar no território de Itabira, é muito importante essa operação aqui. Então, dentro da Vale, a gente continua com os estudos de continuidade das nossas operações. Mas, para que a gente continue operando, esse projeto precisa ser aprovado”, afirmou Prata.
Contudo, a proposta de continuidade das operações contrasta com as fragilidades das contrapartidas apresentadas ao município. Embora as medidas atendam às exigências legais, elas carecem de efetividade diante dos impactos diretos.
A maior parte da compensação ambiental será realizada fora de Itabira, devido à alegação da equipe técnica da empresa sobre a falta de áreas com vegetação compatível no município. As ações previstas incluem doação de uma área ao Parque Nacional do Gandarela (em Rio Acima), repasse de R$ 576 mil ao ICMBio e criação de um horto florestal com investimento de R$ 800 mil. Contudo, não foram apresentadas ações diretas para a promoção da diversificação econômica local.
Impactos Ambientais
O relatório ambiental do projeto indica perdas significativas como:
- Perda de cobertura vegetal;
- Fragmentação de habitats;
- Supressão de espécies protegidas (2.998 indivíduos);
- Alterações nas paisagens naturais;
- Interferência nos cursos d’água da região do Cubango.
Os estudos apontam que a intervenção afetará 128,48 hectares de vegetação nativa, requerendo compensação de 256,96 hectares. No total, o projeto prevê compensação ambiental para mais de 700 hectares impactados, a maior parte fora de Itabira.
A bióloga Conceição Nery, da equipe de licenciamento ambiental da empresa, justificou a escolha das regiões para compensação: “Quando nós fomos montar o processo de compensação, não existiam áreas com essa mesma estrutura de vegetação dentro do território do município. Nosso empreendimento será instalado em área de Mata Atlântica, e nós não podemos compensar em outro território”.
Propostas e Valores
Como parte do processo de licenciamento, a mineradora apresenta medidas como:
- Doação de uma área ao Parque Nacional do Gandarela;
- Repasse de R$ 576 mil ao ICMBio, destinado a ações de preservação;
- Criação de um horto florestal, com investimento de R$ 800 mil, abrangendo viveiro de mudas, ações de educação ambiental e recuperação de nascentes.
Apesar dessas indicações, moradores e conselheiros do Codema têm exigido contrapartidas mais efetivas para Itabira.
