O Governo Federal revelou nesta quarta-feira (21) novas diretrizes para a implementação do Novo Acordo de Mariana, focando em ações de reparação socioeconômica para os municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. As novidades foram apresentadas a prefeitos da Bacia do Rio Doce durante um encontro em Brasília, no âmbito da Marcha dos Prefeitos.
Um dos principais anúncios é o lançamento, marcado para esta sexta-feira (22), em Governador Valadares, de um edital e de um chamamento público destinados ao fortalecimento das comunidades impactadas pela tragédia. O total de R$ 450 milhões será direcionado para projetos a serem elaborados pelas próprias comunidades afetadas.
Os recursos visam apoiar a recuperação dos modos de vida comunitários, fortalecer a organização social e fomentar o desenvolvimento nas áreas afetadas. Desse montante, metade (R$ 225 milhões) será alocada em projetos estruturantes de desenvolvimento territorial, enquanto a outra parte financiará iniciativas comunitárias locais.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou que o objetivo do acordo é assegurar que os recursos de reparação cheguem diretamente aos municípios e comunidades atingidas, promovendo investimentos duradouros em infraestrutura, educação e desenvolvimento social.
Um dos eixos do projeto foca em ações de resiliência comunitária e transição climática, com a previsão de investimento de R$ 81 milhões para modernização da infraestrutura escolar em 49 municípios da Bacia do Rio Doce. Essa iniciativa irá beneficiar aproximadamente 150 mil estudantes, com melhorias em quase 4 mil salas de aula, instalação de ar-condicionado em escolas vulneráveis ao calor extremo, além da modernização das redes elétricas.
Adicionalmente, estão programadas a implantação de usinas solares fotovoltaicas para reduzir os custos de energia das prefeituras, instalação de sistemas de filtragem e tratamento de água em 211 escolas, assim como a construção de 41 cisternas em unidades com problemas de abastecimento.
Os projetos já receberam a aprovação do Comitê da Bacia e estão, neste momento, em fase de contratação pelo BNDES.
