Um novo levantamento do Monitor da Mineração do MapBiomas, lançado recentemente, revelou que dos 257.591
processos minerários ativos no Brasil, 95.740 (37%) apresentam inconsistências. A plataforma, que integra dados de mais de 80 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM), também proporciona um cruzamento com o histórico sobre a utilização da terra.
De acordo com César Diniz, coordenador da equipe de Mineração do MapBiomas, a ferramenta serve para organizar dados dispersos e promover a transparência nas atividades minerárias. “A finalidade é apoiar o Poder Público na ampliação da transparência e no aprimoramento dos processos minerários”, esclareceu.
“Através da plataforma, todos conseguem identificar irregularidades mais rapidamente, o que facilita o combate a práticas ilegais no setor mineral”, concluiu Diniz.
A análise revelou que a maior parte das irregularidades (84.466 processos, ou 33%) é atribuída à falta de permissão, enquanto 7.738 processos (3%) atuam em territórios onde a mineração é proibida por lei, como terras indígenas e unidades de conservação. Há ainda 3.536 processos identificados como sobrepostos, apresentando problemas tanto nos processos quanto nas áreas de operação.
Distribuição por Estado
Minas Gerais, Bahia e Pará lideram o número de processos minerários, representando, respectivamente, 20,4%, 11,5% e 9,2% do total. Contudo, a Bahia se destaca com a maior taxa de irregularidades, com mais da metade (53%) dos processos em inconsistência. No Pará, 4,19% dos processos apresentam inconsistências temporais, indicando operações realizadas antes da liberação de autorizações.
Além disso, o Monitor da Mineração permite visualizar dados sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, apontando uma inadimplência de 56,4% nos últimos seis meses.
