O Governo de Minas Gerais apresentou, nesta semana, o SLA+, um aplicativo que permite o acompanhamento em tempo real dos processos de licenciamento ambiental no estado. Desenvolvido pela empresa Quasar e disponível através da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a ferramenta busca melhorar a eficiência na gestão ambiental.
O SLA+ centraliza informações sobre todas as etapas do processo, incluindo análise técnica, pedidos de complementação e decisão final. Este recurso tem como objetivo reduzir a necessidade de contatos presenciais e oferecer maior previsibilidade aos empreendedores.
A criação do SLA+ faz parte de um esforço que começou em 2019 com a implementação da versão web do Sistema de Licenciamento Ambiental. Desde essa data, o estado observou uma significativa redução de 81% no número de processos que estavam fora do prazo legal, diminuindo de 1.555 para 290 casos. Em 2024, acredita-se que 99% das solicitações formalizadas foram concluídas ou estão dentro dos prazos estabelecidos.
Outras inovações na área incluem a integração do Portal EcoSistemas com a Junta Comercial de Minas (Jucemg), em 2022, que eliminou a duplicidade de documentos, e a criação do Índice de Desempenho Ambiental (Idal) em 2023. O desenvolvimento do aplicativo foi possibilitado por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar em 2024.
Com o lançamento do SLA+, Minas Gerais fortalece sua estratégia de digitalização na gestão ambiental e busca aumentar a transparência no processo de licenciamento. A expectativa é que esta inovação não apenas facilite investimentos, mas também garanta maior segurança jurídica e fortaleça a política ambiental no estado.
Com informações da Agência Minas.
