Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe a criação de um imposto sobre os super-ricos e um imposto corporativo mínimo global com o objetivo de financiar o pagamento de dívidas climáticas. Os recursos levantados pretendem ser direcionados, principalmente, a países de baixa renda e populações vulneráveis.
O estudo intitulado “Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas”, elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi, utiliza a abordagem de igualdade per capita (EPC) para medir o quanto cada país excedeu sua “cota justa” de emissões desde 1990.
“Essa abordagem busca traduzir em números a noção de responsabilização histórica por emissões. Ou seja, é uma forma de operacionalizar a norma da justiça climática, mostrando quem usou mais do que a sua parte justa do espaço atmosférico”, explica Fracalossi.
De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius (ºC) acima dos níveis pré-industriais, o mundo só pode emitir, no total, até 2,79 trilhões de toneladas de CO₂. Desde 1989, até 1,36 trilhão de toneladas de CO₂ permanecem no orçamento global a partir de 1990.
O levantamento aponta que os Estados Unidos lideram a lista com a maior dívida climática, cerca de US$ 47,9 trilhões, o que corresponde a 326% do orçamento de carbono que lhes caberia. O Brasil, ao considerar as emissões provenientes do desmatamento, já teria consumido 168% de seu limite.
Propostas de financiamento
O estudo sugere duas principais medidas para financiar a reparação dessas dívidas:
- Um imposto anual de 2% sobre a fortuna dos bilionários e milionários, que poderia gerar até US$ 390 bilhões por ano.
- A adoção de um imposto corporativo mínimo global de 15% sobre grandes empresas multinacionais, conforme as diretrizes da OCDE e do G20, o que traria mais de US$ 192 bilhões anualmente.
“A transição climática precisa ser financiada de forma justa, e isso implica cobrar mais de quem mais se beneficiou e continua se beneficiando de economias baseadas em carbono”, conclui Fracalossi.
Os recursos arrecadados poderiam ser investidos em projetos de mitigação e adaptação climática, como a expansão de energias renováveis, reflorestamento e diversificação agrícola.
Fracalossi salienta que, embora mecanismos de mercado como créditos de carbono possam contribuir, eles não substituem a ação estatal necessária.
“Nem o combate às mudanças climáticas, e muito menos a justiça climática, virá apenas de mecanismos de mercado. Eles podem e devem ser usados, mas não vão solucionar o problema sem ação de governo no sentido da redistribuição de recursos”, enfatiza o pesquisador.
