No último sábado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido de Alexandre de Moraes para que as análises dos processos que envolvem os dois ministros fossem realizadas em conjunto na sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15). Fachin manteve a pauta da próxima semana exclusiva para o julgamento das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.
Com isso, a nova sessão foi agendada para o dia 23 de setembro, onde será discutido o pedido de investigação contra André Mendonça. Fachin observou que o procedimento ainda está em fase de instrução e não apresenta todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.
Processos separados
Moraes argumentou que a análise separada poderia resultar em decisões contraditórias. No entanto, Fachin decidiu pela separação, considerando que os casos têm objetos e momentos processuais distintos.
Sobre o caso de Moraes
A sessão extraordinária de terça-feira, prevista para começar às 10h, tratará do relatório da Polícia Federal que apontou a troca de mais de 50 mensagens entre Vorcaro e Moraes. As investigações estão focadas em possíveis fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master e também em ligações políticas, com um dos ramos da apuração envolvendo a cinebiografia de Jair Bolsonaro, intitulada Dark Horse.
Questões relativas a Mendonça
A Petição 16.704 aborda questões levantadas por Moraes acerca da atuação de Mendonça, incluindo:
- Suspeitas de usurpação na direção das investigações;
- Condução irregular de tratativas de delação premiada;
- Direcionamento das apurações contra Moraes;
- Atuação seletiva na condução dos procedimentos.
Fachin destacou que parte das informações ainda precisa ser apresentada, e levar o caso ao plenário na terça-feira significaria apresentar uma matéria cuja instrução preliminar ainda não foi concluída.
Outro pedido de Moraes
Além do julgamento conjunto, Moraes solicitou o levantamento de todos os sigilos relacionados à Petição 15.556, além da intimação de magistrados citados para fornecer informações e medidas de defesa das prerrogativas do Judiciário. Fachin informou que as medidas correspondentes a um pedido semelhante já estavam sendo tomadas.
Implicações para o STF
Essa disputa entre Moraes e Mendonça evidencia tensões internas no STF em meio às investigações da Polícia Federal. A decisão de Fachin mantém uma separação clara entre as sessões, permitindo que a Corte analise cada questão de forma mais detalhada.
